“Só é dono quem registra”. Essa é uma das frases mais usadas no mercado imobiliário, que reforça a importância do RGI para validar legalmente a aquisição de um imóvel.
Você sabe como funciona a parte burocrática para conquistar sua casa nova? Mesmo que esse seja o seu sonho, a jornada de compra de um imóvel, seja à vista ou financiado, exige cuidados extras com os processos.
Por isso, entender o que é o RGI e sua importância faz toda a diferença para negociações mais seguras.
Esse registro, feito em cartório de imóveis (CRI), é essencial para uma transferência de propriedade legal e tranquila, garantindo que o imóvel seja 100% seu.
Entenda mais sobre o que é o RGI e como se preparar para fazer essa formalização na hora de comprar seu novo lar.
Índice
O que é RGI?
RGI, sigla para Registro Geral de Imóveis, é o ato que inscreve todas as informações da propriedade na matrícula do imóvel, especialmente a da transferência do bem na negociação de compra e venda.
Nesse ato administrativo, são detalhados aspectos técnicos da propriedade, modificações e até possíveis pendências (como penhora, hipoteca, alienação fiduciária, etc.) que possam impedir uma aquisição segura.
Sendo assim, nesse procedimento é registrada oficialmente a transferência da titularidade da propriedade, considerada a etapa final dessa jornada.
O RGI deve ser feito no Cartório de Registro de Imóveis da região onde a propriedade está localizada, o qual irá emitir uma Certidão de Ônus Reais, válida por 30 dias.
Como fazer o registro do imóvel no cartório?
Para registrar o imóvel e obter o RGI, o futuro proprietário precisa estar com os documentos pessoais e a escritura do imóvel em mãos, previamente lavrada no Tabelionato de Notas.
Depois disso, o registro deve ser feito no Cartório de Registro de Imóveis (CRI) da região onde o imóvel está localizado.
Para o registro ser efetivado, o novo proprietário também deve pagar o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), obrigatório nessa transação.
É no cartório de imóveis que o registro será formalizado e uma atualização será feita na matrícula do imóvel, que constará a informação referente à transferência de propriedade.
Para esse procedimento, o valor cobrado, geralmente, é de 1% a 3% do valor total do bem, porém pode variar de acordo com cada região.
Por que ter o RGI do imóvel?
Mesmo com um contrato de compra e venda assinado e o pagamento integral efetuado, a transferência definitiva da propriedade de um imóvel só se concretiza legalmente após o registro formal da escritura no Cartório de Registro de Imóveis competente e a quitação de todos os impostos, como o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
“Só é dono quem registra”. É isso, inclusive, o que diz o Código Civil, no artigo 1.245:
“§ 1º Enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser havido como dono do imóvel.”
Portanto, a ausência do Registro Geral de Imóveis (RGI) implica que o comprador não possui o título de propriedade perante a lei, expondo-o ao risco de que terceiros, que podem ter documentos ou alegações de direitos anteriores.
Atente-se a esse ponto!
Para não ter erros, não escolha contratos de gaveta ou contratos boca a boca, pois são alternativas sem qualquer tipo de segurança jurídica.
Busque sempre profissionais e empresas de confiança para te auxiliar nesse processo.
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Escritura, RGI e matrícula: qual a diferença e a relação entre eles?
Esses três termos, escritura, Registro Geral de Imóveis e matrícula, estão todos relacionados à propriedade de imóveis, mas representam etapas e documentos diferentes no processo de registro e garantia da posse legal de um bem.
Vamos entender cada um e como se relacionam:
- Escritura: documento feito no cartório que formaliza a compra e venda do imóvel.
- RGI (Registro Geral de Imóveis): onde a escritura ganha registro oficial para dar validade legal à transferência.
- Matrícula: número único do imóvel no RGI; registra toda a história e situação legal do bem.
Exemplo:
Você compra um apartamento → Faz a escritura pública de compra e venda → Leva essa escritura ao Cartório de Registro de Imóveis → Ela é registrada na matrícula do imóvel → Agora você é o dono legal ✅
Como registrar um imóvel na planta?
Um imóvel na planta é um projeto que ainda não está pronto e será entregue após a construção que pode levar um tempo.
Por não estar finalizado, o imóvel ainda não possui escritura pública, sendo assim, como obter o RGI de um imóvel que está na planta?
Por serem projetos ainda em desenvolvimento, o processo até chegar a oficialização ocorre de forma diferente, seguindo as etapas:
- Registro do memorial de incorporação pela construtora (RI);
- Assinatura do contrato de compra e venda;
- Registro opcional do contrato;
- Individualização das matrículas após a obra e Habite-se;
- Lavratura da escritura pública;
- Registro da escritura (RGI), oficializando a propriedade.
Entendeu o que é o RGI, mas agora está na dúvida se vale a pena comprar um imóvel na planta ou já pronto para morar?
Confira nosso blog que mostra os prós e contras de cada opção e como escolher o melhor para você.