Escritura de imóvel: entenda o que é e como deve ser feita

Quando se trata de transações imobiliárias, a segurança e a legalidade são aspectos fundamentais. 

Um dos documentos mais importantes nesse processo é a escritura de imóvel, que formaliza a transferência de propriedade e assegura os direitos do comprador. 

Entretanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre o que é a escritura, sua importância e como ela deve ser feita. 

Neste blog, vamos esclarecer todas essas questões, abordando desde a definição de escritura até os custos envolvidos. 

Seja para imóveis prontos, na planta ou terrenos, entender o processo de escritura é essencial para garantir uma transação imobiliária segura e sem contratempos.

O que é a escritura de imóvel?

A escritura de imóvel é um documento público que formaliza a transferência de propriedade entre o vendedor e o comprador. 

Este documento é essencial para garantir a legalidade da transação imobiliária e deve ser lavrado em um cartório de notas. 

A escritura contém todas as informações sobre o imóvel, as partes envolvidas na transação e as condições acordadas.

A importância da escritura em transações imobiliárias

A escritura é fundamental para assegurar os direitos do comprador sobre o imóvel adquirido. 

Sem ela, não há garantia legal da propriedade, o que pode resultar em problemas futuros, como disputas de posse. 

Além disso, a escritura é necessária para o registro do imóvel em cartório, tornando o comprador oficialmente o novo proprietário.

Como funciona o registro da escritura do imóvel?

  • Escritura de imóvel pronto

Para um imóvel pronto, a escritura deve ser feita após a assinatura do contrato de compra e venda e o pagamento integral do valor acordado. 

O comprador e o vendedor devem comparecer ao cartório com todos os documentos necessários, incluindo:

  • RG;
  • CPF;
  • Certidão de casamento (se for o caso);
  • Comprovante de endereço;
  • Documentação do imóvel.

O tabelião lavra a escritura e as partes a assinam, oficializando a transação.

  • Escritura de imóvel na planta

No caso de imóveis na planta, a escritura só pode ser lavrada após a conclusão da obra e a obtenção do Habite-se. 

A construtora deve fornecer todos os documentos relativos ao imóvel e ao comprador. 

Após a conclusão da obra e a quitação do saldo devedor, as partes devem comparecer ao cartório para lavrar a escritura, que oficializa a transferência da propriedade.

  • Escritura de terreno

Para a escritura de um terreno, é necessário apresentar a documentação pessoal das partes envolvidas, a documentação do terreno (matrícula atualizada, IPTU, entre outros) e o contrato de compra e venda. 

A escritura é lavrada no cartório de notas e, posteriormente, deve ser registrada no cartório de registro de imóveis para garantir a legalidade da transação e a transferência da propriedade.

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Quanto custa para fazer uma escritura?

O custo da escritura de imóvel varia conforme o valor do bem e o estado onde está localizado. 

As taxas são calculadas com base em tabelas estabelecidas pelos tribunais de justiça de cada estado. 

Além das taxas cartorárias, pode haver custos adicionais, como ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), que também varia de acordo com o município. 

É importante consultar previamente os valores para evitar surpresas e planejar adequadamente as despesas.

A escritura de imóvel é um passo crucial em qualquer transação imobiliária. 

Garantir que ela seja feita corretamente assegura a legalidade e a segurança da compra ou venda, proporcionando tranquilidade para ambas as partes envolvidas.

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