Encontrou o imóvel perfeito e quer comprá-lo?
É o momento então de entender tudo sobre transferência de imóvel. Isso porque, apenas após essa etapa feita corretamente é que o imóvel será oficialmente seu.
Contudo, diferente de uma locação, a aquisição de um bem é mais detalhada, até mesmo pela segurança do comprador e do vendedor do imóvel.
São necessárias documentações, registros e até mesmo o pagamento de impostos para concretizar o sonho do lar doce lar.
Portanto, se você vai comprar uma casa nova, saiba quais são os processos da transferência de imóvel para não deixar nada passar despercebido.
Índice
Passo a passo da transferência de imóvel
NEGOCIAÇÕES E ACORDOS
Antes da transferência de imóvel, comprador e vendedor devem negociar o valor e a forma de pagamento.
O valor do imóvel é discutido com base na avaliação e condições de mercado, enquanto as opções de pagamento podem incluir financiamento, parcelamento ou pagamento à vista.
Após o acordo, geralmente o comprador realiza um pagamento inicial (sinal), que garante o interesse na negociação e formaliza o compromisso das partes.
Esse sinal é uma garantia para o vendedor de que o negócio será concluído.
Com a negociação e o pagamento definidos, as partes seguem para o próximo passo: assinatura de contrato.
DOCUMENTAÇÕES
Para garantir que a transferência de imóvel seja feita de forma segura e legal, é essencial reunir a documentação correta:
Dessa forma, os documentos que serão necessários em relação ao imóvel são:
- Certidão de matrícula atualizada no Cartório de Registro de Imóveis, que comprova a propriedade do imóvel;
- Certidão negativa de ônus e alienação, que verifica se o imóvel está livre de dívidas ou pendências legais;
- IPTU ou certidão negativa de débitos municipais, que garante que não existem impostos em aberto.
Esses documentos são fundamentais para concluir o processo de transferência e registrar o imóvel no nome do novo proprietário de forma legal.
ASSINATURA DO CONTRATO
Após as negociações e o acordo das partes, chega o momento, então, de assinar o contrato de compra e venda.
Este documento formaliza o compromisso entre comprador e vendedor, contendo cláusulas importantes como prazo de pagamento, condições de entrega do imóvel e responsabilidade de cada parte.
A assinatura deve ser feita com atenção aos detalhes, garantindo que todos compreendam e estejam cientes do acordo antes da formalização da venda.
PAGAMENTOS
O pagamento do imóvel deve ser realizado conforme o acordado, seja à vista ou financiado.
Em casos de financiamentos, o banco pode exigir uma análise de crédito e a aprovação do imóvel.
Além disso, para imóveis de valor superior a 30 salários mínimos, é obrigatória a lavratura da escritura pública do imóvel no Tabelionato de Notas, formalizando a transação legalmente.
ESCRITURA E REGISTRO
Após a assinatura da escritura pública, o próximo passo é registrá-la no Cartório de Registro de Imóveis competente.
O registro é fundamental, pois só com ele a transferência de propriedade é efetivada legalmente, garantindo a posse definitiva do imóvel ao comprador.
PAGAMENTO DA TRANSFERÊNCIA
Para o imóvel ser 100%, após todos os processos, é necessário, por fim, o pagamento do ITBI.
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é uma taxa municipal cobrada quando há transferência de propriedade de imóveis.
A alíquota do ITBI varia conforme o valor venal do imóvel e pode ser consultada na legislação municipal.
Em São Carlos, a alíquota do ITBI é de 1,75% → Confira aqui.
Quem paga?
Geralmente, o pagamento do imposto é feito pelo comprador do imóvel antes da lavratura da escritura pública de compra e venda.
ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE
Após a transferência de imóvel, é importante regularizar as contas de água, luz, e demais serviços em nome do novo proprietário.
Esse processo garante que todas as responsabilidades do imóvel estejam atualizadas e em conformidade com a nova titularidade.
A transferência de imóvel envolve uma série de etapas importantes para garantir que a transação seja concluída de maneira legal e segura.
Desde a negociação inicial e a assinatura do contrato até o pagamento e o registro da escritura, cada procedimento precisa ser seguido com atenção para evitar problemas futuros.
A imobiliária Cardinali possui um departamento exclusivo de Documentação onde toda essa documentação é analisada criteriosamente para elaborar o contrato de compra e venda do imóvel sendo este, um importante documento elaborado antes da escrituração do mesmo e, inclusive, com poder de escrituração.
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