O que é contrato de gaveta – e por que você deve fugir dele

Comprar um imóvel é um processo longo. São inúmeros documentos e contratos que precisam ser feitos, assinados, aprovados. Por isso, há quem prefira fazer a compra no particular e utilizar um contrato de gaveta.

Esse recurso é utilizado para “fugir” de algumas complicações de um contrato de compra e venda de imóvel.

O contrato de gaveta é uma prática que ainda acontece com certa frequência no Brasil e estima-se que atualmente 30% dos financiamentos sejam através dele. Mas será que essa prática é segura? Quais garantias ele realmente dá aos envolvidos na negociação?

Entendendo o contrato de gaveta

Como o nome sugere, o contrato de gaveta é um documento feito entre duas pessoas e que fica disponível somente entre elas: ou seja, não é de acesso público.

No Brasil, todos os documentos legais oficiais devem ser registrados em cartório e publicados no diário oficial da União. Mas no caso do contrato de gaveta, isso não acontece.

Geralmente, ele é usado quando uma pessoa assume o financiamento de um imóvel de outra pessoa. Ou seja, ela compra o imóvel e as parcelas restantes do financiamento.

Esse acordo é feito entre o vendedor e comprador e, ao final do pagamento, o comprador fica com a documentação do imóvel.

Para entender na prática: a Pessoa 1 fecha um contrato de financiamento e assina todos os documentos necessários, ou seja, o imóvel está em seu nome.

Entretanto, o verdadeiro dono do imóvel é a Pessoa 2, que decidiu comprá-lo da Pessoa 1 e é quem vai fazer o pagamento das parcelas.

Mas até a quitação do financiamento, o imóvel fica no nome da Pessoa 1. Só então ele é passado para o nome da Pessoa 2.

As pessoas costumam recorrer a esse tipo de compra, através de terceiros, principalmente por não conseguirem passar por todos os processos para conseguir um financiamento próprio e para evitar as taxas cobradas por imobiliárias.

Mas o contrato de gaveta tem validade legal?

O contrato de gaveta não tem validade legal. Afinal, ele não tem nenhum tipo de registro – nem mesmo em um cartório de imóveis -, portanto é um contrato não oficial com validade apenas entre o comprador e o vendedor.

Isso quer dizer que todo o processo de compra e venda depende da confiança envolvendo as duas partes do negócio e que não é possível provar legalmente caso algo não saia como o combinado.

Por isso, não é recomendado que seja feito o contrato de gaveta, já que não há nenhum respaldo para esse acordo e você pode cair em um golpe.

Por exemplo, o vendedor pode recusar-se a transferir o documento para o seu nome na quitação do financiamento, continuando como proprietário legal do imóvel.

Ele também pode negociar com outras pessoas ao mesmo tempo, em diferentes acordos, e passar o imóvel para outro nome.

Em todos os casos, é preciso tomar cuidado com quem você negocia.

Ter uma imobiliária de confiança ao seu lado evita que você caia em ciladas e garante a segurança da documentação do seu imóvel, evitando problemas.

Sempre vale a pena gastar um pouco mais de dinheiro por um serviço de qualidade e para ter certeza de que você não está sendo enganado. Principalmente quando o investimento é alto.

Pode até parecer que fazer negócio no particular é mais vantajoso financeiramente. Mas você nunca sabe quando precisará de ajuda, e nessas horas é importante contar com parceiros de confiança.

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