Proprietário ou inquilino, independentemente de que lado você esteja, as garantias locatícias são as melhores formas de assegurar tranquilidade na hora de alugar um imóvel.
Elas servem para aqueles momentos emergenciais, onde pode ser difícil arcar com aluguel, uma despesa que todos sabem, é um dever do locatário, estipulada pela Lei do Inquilinato.
Mas o que ocorre em muitos casos é que as imobiliárias não deixam claro como funcionam essas garantias locatícias, os tipos oferecidos e quais opções disponíveis para você.
O que acaba causando uma confusão e, nem locador, nem locatário, entendem qual é a importância de contar com uma garantia de aluguel.
Se você está pensando em alugar um imóvel e se deparou com esse termo, tudo bem, pode se acalmar, nós te ajudamos a entender melhor.
Aí verá que não é nenhum bicho de sete cabeças, apenas uma maneira de proteger o proprietário e também o inquilino!
Vamos lá? Continue a leitura.
Índice
O que são garantias locatícias?
As garantias locatícias são uma forma de assegurar aos proprietários e inquilinos que o valor do aluguel será pago em dia, mesmo quando surgem aqueles imprevistos.
Dessa forma, seja adiantando o aluguel, nomeando um responsável em casos de dívidas ou até mesmo por cartão de crédito, é possível resguardar os direitos de todos.
Apesar de não ser obrigatória, as garantias podem aparecer em contratos de aluguel como uma forma de prevenção. Ou seja, uma maneira de garantir que o locatário não fique inadimplente e o locador no prejuízo.
Afinal, para se ter uma ideia, a falta de pagamento é a maior causa de ações locatícias no Estado de São Paulo, segundo o Secovi-SP. A porcentagem em 2023 chegou a mais de 88%.
Ninguém quer fazer parte dessa estatística, certo?
Por isso, as garantias locatícias são, e continuarão sendo, a melhor maneira de prevenir que a relação de locador e locatário chegue a limites extremos. Em termos claros, que tudo acabe em processo.
Porém, quando falamos de garantia no contrato de locação, tanto inquilino quanto proprietário precisam saber que existem algumas. E cada uma delas tem suas vantagens e se encaixa para um perfil diferente.
Entenda quais são as garantias locatícias mais comuns.
Tipos de garantias locatícias
No art. 37 da Lei do Inquilinato, são definidas algumas modalidades de garantias de locação, sendo as principais: fiador, seguro fiança, caução.
E, atualmente, já é possível encontrar também garantias sem fiador, usando o cartão de crédito.
Cada uma delas explicamos a seguir.
FIADOR
O fiador de aluguel é uma pessoa (familiar, amigo, cônjuge) que se responsabiliza pelo pagamento, em caso de inadimplência do inquilino.
Pode ser qualquer pessoa, desde que haja maioridade e possua renda 3 vezes maior ao aluguel. Além de não ter restrições de crédito no nome, possuir uma propriedade própria e quitada.
E, sempre bom lembrar que, caso o fiador seja casado, o cônjuge deve concordar legalmente e assinar o contrato de locação também.
SEGURO FIANÇA
O locatário/inquilino contrata uma apólice de seguro que cobre os custos do aluguel em casos de não pagamento.
De forma bem prática, é como se fosse um seguro de qualquer outro bem (carro, celular, etc.). Só que, em vez de uma propriedade, o bem segurado é o aluguel. Ou seja, em casos de atraso de pagamento, o seguro pode ser acionado para cobrir o valor pendente.
Vale ressaltar que as condições de pagamento do seguro, valor da apólice e coberturas dependerão das condições oferecidas pela seguradora, tipo de imóvel, valor do imóvel e outros itens. Por isso, é importante ter a orientação de uma imobiliária que te direcione para a melhor opção.
Além do valor do aluguel, o seguro fiança pode cobrir também despesas como IPTU, conta de água, gás, energia e despesas nesses sentidos.
Em alguns casos, o seguro fiança também vem como serviços extras aos inquilinos, como chaveiro e/ou eletricista 24h.
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CAUÇÃO
Essa garantia locatícia é dificilmente usada, principalmente hoje em dia, mas ainda é válido conhecer. A caução prevê o adiantamento de 3 meses do aluguel por parte do inquilino, como uma garantia caso ele saia do imóvel antes e não arque com o valor mensal da locação.
Este valor, em dinheiro, deve ficar em uma poupança acessível para ambos os lados: locador e locatário.
“E se o contrato de locação acabar, para onde vai a quantia da Caução?”
Segundo a Lei do Inquilinato, a quantia deve ser devolvida ao inquilino em até 30 dias após o fim do contrato. Contudo, também pode ser utilizado para abater valores de pendências em aberto e conserto aos danos ao imóvel.
Muitas imobiliárias já não trabalham com essa modalidade, pois compreende que em muitos casos se torna inviável ter essa quantia de adiantamento para dar em um aluguel.
Ou seja, caução tem caído em desuso e não é mais tão viável assim, ainda mais com outras alternativas.
ALUGUEL SEM FIADOR
“É possível alugar sem um fiador?”
Sim, e empresas de referência que já contam com essa opção de aluguel sem fiador e de forma descomplicada.
Como as seguradoras, que oferecem seguros aos inquilinos em casos de inadimplência, que são mais fáceis de serem adquiridos e possuem diversas coberturas. Algumas empresas seguradoras de referência são: Icatu e Porto Seguro.
Além disso, há outras alternativas, como a CredPago, Alpop e Imovpago.
Essas são empresas que não precisam estar vinculadas a uma corretora de seguros e utilizam outros métodos de análise e “garantia”, como o cartão de crédito, score, etc.
Funciona da seguinte forma: essas soluções substituem o fiador pelo cartão de crédito do locatário, reduzindo o tempo e burocracia para aluguel!
Ou seja, dá para fazer do próprio celular, a qualquer momento, apenas tendo um cartão de crédito com limite.
A análise do crédito é feita em até 15 minutos e, após aprovação, o locatário assina o contrato, sem precisar de fiador.
Uma imobiliária 100% digital, que quer facilitar a sua vida, com certeza já conta com parcerias com essas soluções.
Ou seja:
- Aluguel garantido ✔️
- Cobertura contra a inadimplência ✔️
- Sem dor de cabeça ✔️
Viu só a importância de ter uma garantia locatícia para não ficar na mão?
E se essa é a sua primeira vez alugando um imóvel, tudo o que você precisa é tranquilidade. Por isso, além das garantias locatícias, é necessário conhecer algumas práticas para morar sozinho e se e tornar um bom inquilino.
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