Vender imóveis para estrangeiros: boa oportunidade para proprietários

Em um mundo cada vez mais sem fronteiras, no Brasil vender imóveis para estrangeiros já não é uma realidade tão distante.

Com as movimentações da economia brasileira e mundial, alguns fatores têm atraído investidores a explorar novas oportunidades em nosso país, principalmente no ramo imobiliário.

Muitos desses interessados são provenientes dos EUA, já que o país sofre uma grande crise imobiliária.

Contudo, países da Europa, como França e Itália, também estão enxergando boas oportunidades por aqui.

Os dados do Boletim da Imigração (Gov.br), mostram quais foram os países que contribuíram significativamente com investimentos no mercado imobiliário brasileiro em 2024. 

Veja:

1️⃣ EUA – 65,7 milhões

2️⃣ França – 39,9 milhões

3️⃣ Itália – 39,5 milhões

4️⃣ Alemanha – 29,7 milhões

5️⃣ Reino Unido – 11,5 milhões

6️⃣ Canadá e República Tcheca – 6 milhões

Então, se você quer atrair estrangeiros para comprar o seu imóvel e conseguir um bom negócio, continue a leitura e confira as principais informações.

Oportunidades de investimento para estrangeiros

Mas por que os estrangeiros se interessam por adquirir um imóvel no Brasil?  

Com a desvalorização do real, os imóveis brasileiros se tornam mais acessíveis para investidores do exterior.

Sendo assim, é comum, por exemplo, que no Brasil consigam adquirir propriedade de luxo a preços significativamente mais baixos, se comparados a outros mercados de alto padrão como Miami ou Paris (Fonte: Pini Web).

Grande parte dessas negociações acontece em São Paulo, porém não há nada que impeça que, ao conhecer, os estrangeiros enxerguem ótimas oportunidades em outros pontos, como o interior.

Os principais compradores são investidores estrangeiros, principalmente trabalhadores de multinacionais ou estudantes do exterior. 

Pessoas que já tiveram contato com a cultura e que querem construir um patrimônio em nosso país.

O que o estrangeiro precisa para comprar imóveis no Brasil? 

A legislação brasileira não obriga pessoas vindas de fora a ter uma residência fixa no país para poder adquirir uma propriedade. 

E isso com certeza facilita para quem pretende vender um imóvel para estrangeiro.

Contudo, assim como os brasileiros, o estrangeiro também precisa ter uma inscrição no CPF (Cadastro da Pessoa Física) para poder comprar uma propriedade residencial ou comercial.

Mas não acaba aí.

Para solicitar autorização de compra de imóvel, o investimento mínimo em regiões urbanas deve ser de R$ 1 milhão, com exceções do norte e nordeste do Brasil, onde este valor cai para R$ 700 mil.

O investimento deve ser validado por um banco nacional e comprovado por documentos como escritura pública ou contrato de promessa de compra e venda.

Imóveis com restrições em vendas para estrangeiros 

Sim, em algumas situações a legislação brasileira impõe algumas limitações, a depender do tipo de propriedade que será comercializada. 

Portanto, antes de vender imóveis para estrangeiros, confira os requisitos que o governo brasileiro impõe.

Veja a seguir:

  • Imóvel rural: É necessário ser residente ou pessoa jurídica (PJ) com atividade no Brasil. A propriedade deve ter área limitada até 50 hectares e a área rural não deve ultrapassar 25% das áreas do município.
  • Imóvel na costa: O imóvel deve ter uma distância mínima de 100 metros da linha da maré alta. Se a distância for inferior, só é permitida a aquisição com autorização especial do Presidente da República.
  • Imóveis em fronteiras: Não é permitida a compra de imóveis por estrangeiros em locais que estão em até 150 km de fronteiras internacionais, salvo com autorizações específicas.
  • Área de Segurança Nacional: Imóveis classificados como áreas de segurança nacional só podem ser comercializados com permissão da Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional.

Qual é o motivo dessas restrições?

Essas regras visam assegurar a soberania do nosso país, principalmente em locais estratégicos como os mencionados acima.

Vai vender um imóvel para estrangeiros? Veja pontos para se atentar

Conhecimento legal acima de tudo.

É importante estar ciente das leis e regulamentações aplicáveis à venda de imóveis para estrangeiros, como a necessidade de documentação adequada e cumprimento das normas fiscais.

Além disso, recomenda-se trabalhar com corretores e consultores jurídicos especializados que conheçam bem o mercado brasileiro e possam ajudar a navegar pelas complexidades legais e fiscais.

Portanto, a venda de imóveis para estrangeiros no Brasil oferece grandes oportunidades, mas requer atenção cuidadosa aos requisitos legais e fiscais para garantir transações seguras e bem-sucedidas.

E se você conseguir uma boa proposta para a venda, é o momento de conhecer todos os processos e requisitos da transferência de imóvel.

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